Ordenar por:
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 08 de Janeiro de 2009 - 03:00
Medida cautelar. De afastamento do lar. Competência.
Incompetência absoluta do juízo cível, reconhecimento com determinação de remessa dos autos a um dos juízes de família a que o feito vier a tocar por distribuição.
-
Notícias Publicado em 03 de Outubro de 2022 - 16:06
Projeto assegura registro civil a filho de casal homoafetivo gerado fora de clínicas especializadas
O texto está sendo analisado pela Câmara dos Deputados.
-
Notícias Publicado em 13 de Maio de 2022 - 11:16
Distrito Federal é condenado a indenizar casal que perdeu filho no final da gestação
Para o juiz da 2ª Vara da Fazenda Pública do DF, “a falha na prestação do serviço foi a causa do óbito”.
-
Notícias Publicado em 09 de Abril de 2021 - 15:17
Projeto permite divórcio extrajudicial para casal com filho incapaz ou nascituro
dissolução de união estável possam ser feitos de forma extrajudicial quando o casal tiver filho incapaz ou nascituro (ainda em gestação).
-
Notícias Publicado em 26 de Setembro de 2016 - 15:51
Casal que teve corpo do filho trocado em hospital receberá indenização por danos morais
O valor da indenização foi fixado em 100 salários mínimos.
-
Notícias Publicado em 06 de Agosto de 2013 - 13:45
Casal gay pode adotar filho de qualquer sexo e idade, decide STF
Justiça paranaense havia restringido a adoção a meninas maiores de 10 anos
-
Notícias Publicado em 26 de Julho de 2012 - 15:50
TJ rejeita pedido de revisão criminal de casal que agrediu o filho adotivo
O casal foi condenando pelo crime de tortura após agredir com golpes de corrente de bicicleta e fios elétricos a criança de sete anos
-
Notícias Publicado em 03 de Março de 2011 - 14:19
TJSP nega indenização a casal por problemas durante o parto do filho
Os médicos não utilizaram a técnica adequada, fazendo com que a criança sofresse problemas cerebrais que resultaram em sequelas irreversíveis
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 11 de Maio de 2006 - 01:00
-
Doutrina » Geral Publicado em 09 de Agosto de 2013 - 14:50
De quem sou filho?
, não pode proceder ao registro do filho. Nada disso basta. Já o casado nem precisa comprovar a concordância da mãe para tornar-se pai
-
Doutrina » Civil Publicado em 10 de Outubro de 2008 - 01:00
Adoção por casal homoafetivo
Amarílis Ramona Bianchi Alves, advogada militante desde 2007. Curso de extensão na área da infância e juventude pela ESA,concluído em 05/2008 e Curso de direito homoafetivo pela AASP, concluído em 11/2007.
-
Notícias Publicado em 02 de Junho de 2023 - 09:21
Companhia aérea é condenada a indenizar casal que teve filho impedido de embarcar em voo
A decisão fixou a quantia de R$ 3.129,26, por danos materiais, e R$ 2 mil, por danos morais, a serem pagos a cada um dos genitores.
-
Notícias Publicado em 14 de Junho de 2022 - 09:51
DF é condenado a indenizar casal que perdeu o filho por demora no parto
O Distrito Federal foi condenado a pagar R$ 200 mil à paciente a título de danos morais. O réu foi condenado ainda ao pagamento de R$ 100 mil ao pai da criança.
-
Notícias Publicado em 22 de Novembro de 2016 - 09:38
Casal que criou neto como filho e dependia dele tem direito a receber pensão por morte
A decisão por unanimidade é da Segunda Turma.
-
Notícias Publicado em 20 de Julho de 2011 - 16:29
Agressores de pai e filho confundidos com casal gay são identificados, mas continuam soltos
Uma das vítimas teve parte da orelha decepada
-
Notícias Publicado em 25 de Março de 2011 - 12:59
Casal que perdeu filho em acidente no poço de elevador receberá indenização
A vítima efetuava a troca de uma lâmpada queimada no poço de um elevador, quando um jogo de correntes de metal soltou-se e atingiu sua cabeça
-
Notícias Publicado em 16 de Agosto de 2010 - 11:55
Casal consegue reconhecimento de filho nascido em útero de outra mulher 1
maternidade pretendidas por um casal em relação a uma criança nascida por inseminação heteróloga.
-
Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2008 - 17:05
STJ nega habeas-corpus ao casal Nardoni
O relator, ministro Napoleão Nunes Maia Filho, ressaltou que a materialidade do crime e a forma
-
Doutrina » Processual Civil Publicado em 31 de Julho de 2023 - 10:58
Efeitos da formalização da União Estável no tempo
A união estável pode ser formalizada por instrumento particular ou por escritura pública, mas ela existe independente disso, podendo ser provada por todas as formas admitidas.
-
Notícias Publicado em 06 de Fevereiro de 2014 - 18:30
Município e empresa devem fornecer energia elétrica a idosos com problemas de saúde
MP relatou que o casal necessita de um inalador elétrico de uso contínuo e que, em razão da falta